Políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil: desafios para atenção integral em saúde e intersetorialidade / Public policies to fight child labor: challenges for comprehensive health care and intersectoriality

Resumo Este estudo objetiva analisar os atos normativos para combate ao trabalho infantil sancionados no Brasil entre 1990 e 2018. Pesquisa exploratório-descritiva em base documental e de natureza qualitativa. Foram incluídos 102 documentos: atos normativos publicados no Brasil dos anos de 1990 a 2018, que abordam o enfrentamento ao trabalho infantil. Os dados foram agrupados em uma matriz de análise, organizada por: tipo de ato normativo, ano de publicação, origem ministerial, observando-se os períodos políticos. Os resultados expressam diferenças significativas na formulação das políticas públicas, como ausência de atos normativos no setor de saúde na década de 1990, época em que o Sistema Único de Saúde se estruturava. Mudança no foco de investimento, da educação e transferência de renda para o Programa Bolsa Família, aumentando a responsabilização das famílias. As políticas de formação profissional, apesar de serem reconhecidas como instrumentos de combate ao trabalho infantil, apresentam contradições, pois preconizam uma atuação para atender aos interesses econômicos vigentes. Este modelo de construção e atuação se reflete na relação entre os diversos campos de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil, causando limitações nas práticas intersetoriais e na integralidade da atenção voltada para crianças e adolescentes.

Abstract This study aims to analyze the normative acts to combat child labor sanctioned in Brazil between 1990 and 2018. This is an exploratory-descriptive, document-based, qualitative research. A total of 102 documents were included, namely: normative acts published in Brazil from the years 1990 to 2018, which address the confrontation of child labor. The data were grouped in an analysis matrix organized by type of normative act, year of publication, and ministerial origin, observing the political periods. The results express significant differences in the formulation of public policies, such as the absence of normative acts in the health sector in the 1990s, when the Unified Health System was being structured. Changes were made in the focus of investment, from education and cash transfers to the Bolsa Familia Program, increasing the accountability of families. The vocational training policies, despite being recognized as instruments to fight child labor, present contradictions, since they advocate an action to meet the prevailing economic interests. This model of construction and action reflects on the relationship between the various fields of public policies for combating child labor, causing limitations in intersectoral practices and in the integrality of the attention aimed at children and adolescents.

Estratégias de gerenciamento na Atenção Primária à Saúde em territórios de vulnerabilidade social expostos à violência / Estrategias de gestión en Atención Primaria de Salud en territorios de vulnerabilidad social expuestos a la violencia / Primary Healthcare management strategies in socially vulnerable territories exposed to violence

RESUMO Objetivo Identificar estratégias de gerenciamento utilizadas pelas equipes de Estratégia Saúde da Família de uma Unidade Básica de Saúde na organização do trabalho em território de vulnerabilidade social exposto à violência. Método Estudo de caso único de abordagem qualitativa, em uma unidade de saúde da família localizada na região Sul do Brasil. Coleta de dados por entrevistas individuais com 27 profissionais de saúde de agosto a setembro de 2017 e grupo focal com 18 participantes em abril de 2018. Organização e processamento dos dados com suporte do software IRAMUTEQ e, posteriormente, técnica de análise de conteúdo. Resultados As cinco classes caracterizaram estratégias utilizadas pelos profissionais ao atendimento à população considerando sua vivência frente a situações de violência. No grupo focal, foi elaborada e validada uma diretriz para nortear o gerenciamento e organização do trabalho nesses serviços. Conclusão Foi evidenciado que mesmo sem apoio de políticas públicas específicas a essas situações, os profissionais desenvolvem estratégias que incluem o fortalecimento da equipe como forma de proteção coletiva, acolhimento focado no atendimento integral e vínculo. A população é aliada ao facilitar o acesso ao atendimento de vulneráveis e alerta os profissionais das situações críticas no território.

RESUMEN Objetivo Identificar estrategias de gerenciamiento utilizadas por los equipos de Estrategia de Salud de la Familia de una Unidad Básica de Salud en la organización do trabajo en territorio de vulnerabilidad social expuesto a la violencia. Método Estudio de caso único de abordaje cualitativa, en una unidad de salud de la familia localizada en la región Sur de Brasil. Colecta de dados a través de entrevistas individuales con 27 profesionales de salud de agosto a septiembre de 2017 y grupo focal con 18 participantes en abril de 2018. Organización y procesamiento de los dados con suporte del software IRAMUTEQ y, posteriormente, técnica de análisis de contenido. Resultados Las cinco clases caracterizaran estrategias utilizadas pelos profesionales al atendimiento a la populación considerando su vivencia frente a situaciones de violencia. En el grupo focal, fue elaborada y validada una directriz para nortear el gerenciamiento y la organización del trabajo en eses servicios. Conclusión Fue evidenciado que mismo sin apoyo de políticas públicas específicas a esas situaciones, los profesionales desenvuelven estrategias que incluyen el fortalecimiento de lo equipo como forma de protección colectiva, acogimiento condensado en el atendimiento integral y vínculo. La populación es aliada al facilitar el acceso al atendimiento de vulnerables y alerta a los profesionales sobre situaciones críticas en el territorio.

ABSTRACT Objective To identify management strategies used by the Family Health Strategy teams of a Basic Health Unit in organizing work in socially vulnerable territories exposed to violence. Method A single case study with a qualitative approach in a family health unit located in the southern region of Brazil. Data collection was conducted through individual interviews with 27 health professionals from August to September 2017 and a focus group with 18 participants in April 2018. Data organization and processing was performed with the support of the IRAMUTEQ software program and subsequently the content analysis technique. Results The five classes characterized strategies used by professionals to provide care to the population considering their experience in facing violent situations. A guideline was developed and validated in the focus group to guide the management and organization of work in these services. Conclusion It was evidenced that professionals develop strategies which include strengthening the team as a form of collective protection, welcoming focused on comprehensive care and bonding, even without the support of specific public policies for these situations. The population is allied to facilitate access to care for vulnerable people and alerts professionals to critical situations in the territory.

Atividades das enfermeiras de ligação na alta hospitalar: uma estratégia para a continuidade do cuidado / Liaison nurse activities at hospital discharge: a strategy for continuity of care / Actividades de las enfermeras de enlace en el alta hospitalaria: una estrategia para la continuidad del cuidado

Objetivo descrever as atividades desenvolvidas pelas enfermeiras de ligação para a continuidade do cuidado após a alta hospitalar. Método estudo descritivo, qualitativo, pautado no referencial teórico Cuidado Baseado nas Forças. A amostra compreendeu 23 enfermeiras de ligação. Os dados foram coletados por meio de um questionário semiestruturado via plataforma eletrônica Survey Monkey e analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo, com categorias pré-definidas. Resultados entre as enfermeiras de ligação, nove (39,14%) possuíam de 35 a 44 anos de idade; 17 (73,91%) eram do sexo feminino; 15 (65,22%) trabalhavam há onze ou mais anos como enfermeira e 11 (47,82%) atuavam de seis a dez anos como enfermeira de ligação. As profissionais participam da identificação dos pacientes que necessitam de cuidados pós-alta hospitalar, coordenam o planejamento da alta hospitalar e transferem as informações do paciente para um serviço extra-hospitalar. Conclusão as atividades desenvolvidas pelas enfermeiras de ligação centram-se nas necessidades do paciente e na articulação com os serviços extra-hospitalares e podem ser adaptadas ao contexto brasileiro como uma estratégia para minimizar a descontinuidade do cuidado por ocasião da alta hospitalar.

Objective to describe the activities developed by the liaison nurses for the continuity of care after hospital discharge. Method descriptive, qualitative study, based on the theoretical reference. Strength Based Care. The sample comprised 23 liaison nurses. The data was collected through a semi-structured questionnaire via Survey Monkey electronic platform and analyzed through the content analysis technique, with pre-defined categories. Results among the liaison nurses, nine (39.14%), between 35 and 44 years of age; 17 (73.91%) were female; 15 (65.22%) were working eleven years or more nurse and 11 (47.82%), were between six and ten years old as a liaison nurse. The professionals participate in the identification of the patients who need care after hospital discharge, coordinate the planning of the hospital discharge and transfer the patient's information to an extra-hospital service. Conclusion the activities developed by the liaison nurses focus on the needs of the patient and the articulation with the extra-hospital services, and can be adapted to the Brazilian context as a strategy to minimize the discontinuity of care at the time of hospital discharge.

Objetivo describir las actividades desarrolladas por las enfermeras de enlace para la continuidad del cuidado después del alta hospitalaria. Método estudio descriptivo, cualitativo, pautado en el referencial teórico Cuidado Basado en las Fuerzas. La muestra comprendió 23 enfermeras de enlace. Los datos fueron recolectados por medio de un cuestionario semiestructurado vía plataforma electrónica Survey Monkey y analizados por medio de la técnica de Análisis de Contenido, con categorías predefinidas. Resultados entre las enfermeras de enlace, nueve (39,14%), tenían 35 a 44 años de edad; 17 (73,91%), eran del sexo femenino; 15 (65,22%), trabajaban hace once o más años como enfermera y 11 (47,82%), actuaban de seis a diez años como enfermera de enlace. Las profesionales participan de la identificación de los pacientes que necesitan cuidados post-alta hospitalaria, coordinan la planificación del alta hospitalaria y transfieren las informaciones del paciente para un servicio extrahospitalario. Conclusión las actividades desarrolladas por las enfermeras de enlace se centran en las necesidades del paciente y en la articulación con los servicios extrahospitalarios, y pueden ser adaptadas al contexto brasileño como una estrategia para minimizar la discontinuidad del cuidado con ocasión del alta hospitalaria.